RELEVARTE.PT

       Esculturas em madeira   

                                                                            CONDIÇOES GERAIS RELEVARTE.PT


CONDIÇÕES GERAIS:

As Condições Gerais abaixo descritas regem toda a relação comercial entre a RELEVARTE e o Cliente e as condições contratuais da RELEVARTE, a qual é a entidade responsável pela segurança dos dados pessoais que nos faculta, protege e processa informação sobre os clientes, para lhe disponibilizar todas as informações sobre os nossos produtos e serviços que atendem ao seu interesse e solicitados pelo Cliente. A informação facultada pelo Cliente será utilizada para o contactar sempre que necessário, no âmbito da relação comercial estabelecida, ou para lhe oferecer serviços/produtos que se afigurem úteis para o Cliente.Para o registo na nossa lista de clientes, o Cliente tem de fornecer um conjunto mínimo de informações pessoais, necessárias para o desenvolvimento dos procedimentos comerciais correntes, desde o contacto inicial, até à emissão da factura e envio da encomenda, pelo que o Cliente expressamente autoriza a RELEVART a proceder ao tratamento dos dados pessoais que sejam fornecidos para este efeito. A informação fornecida pelo Cliente passará a pertencer à base de dados da RELEVARTE que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679). Os dados apresentados são aceitos, destinam-se a tratamento acadêmico e jamais serão facultados a terceiros, por via gratuita ou comercial, sem o consentimento prévio de seu titular.A RELEVARTE regula e sujeita a sua atividade às seguintes Condições Gerais e ainda a quaisquer outras que possam vir a ser acordadas e expressamente especificadas, pelo que devem ser lidas com atenção. pelo que o Cliente expressamente autoriza a RELEVARTE a proceder ao tratamento dos dados pessoais que sejam fornecidos para este efeito. A informação fornecida pelo Cliente passará a pertencer à base de dados da RELEVARTE que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679). Os dados apresentados são aceitos, destinam-se a tratamento acadêmico e jamais serão facultados a terceiros, por via gratuita ou comercial, sem o consentimento prévio de seu titular.A RELEVARTE regula e sujeita a sua atividade às seguintes Condições Gerais e ainda a quaisquer outras que possam vir a ser acordadas e expressamente especificadas, pelo que devem ser lidas com atenção. pelo que o Cliente expressamente autoriza a RELEVARTE a proceder ao tratamento dos dados pessoais que sejam fornecidos para este efeito. A informação fornecida pelo Cliente passará a pertencer à base de dados da RELEVARTE que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679). Os dados apresentados são aceitos, destinam-se a tratamento acadêmico e jamais serão facultados a terceiros, por via gratuita ou comercial, sem o consentimento prévio de seu titular.A RELEVARTE regula e sujeita a sua atividade às seguintes Condições Gerais e ainda a quaisquer outras que possam vir a ser acordadas e expressamente especificadas, pelo que devem ser lidas com atenção. A informação fornecida pelo Cliente passará a pertencer à base de dados da RELEVARTE que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679). Os dados apresentados são aceitos, destinam-se a tratamento acadêmico e jamais serão facultados a terceiros, por via gratuita ou comercial, sem o consentimento prévio de seu titular. A RELEVARTE regula e sujeita a sua atividade às seguintes Condições Gerais e ainda a quaisquer outras que possam vir a ser acordadas e expressamente especificadas, pelo que devem ser lidas com atenção.A informação fornecida pelo Cliente passará a pertencer à base de dados da RELEVARTE que cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679). Os dados apresentados são aceitos, destinam-se a tratamento acadêmico e jamais serão facultados a terceiros, por via gratuita ou comercial, sem o consentimento prévio de seu titular. A RELEVARTE regula e sujeita a sua atividade às seguintes Condições Gerais e ainda a quaisquer outras que possam vir a ser acordadas e expressamente especificadas, pelo que devem ser lidas com atenção.

1. O Cliente para poder solicitar qualquer orçamento para a execução de peça, deverá ser maior de idade e com o primeiro contato, informar o seu nome, morada, número de contribuinte, e-mail e número de contato telefônico.

2. Após o contacto estabelecido entre a RELEVARTE e o Cliente, a RELEVARTE apresenta o orçamento da(s) peça(s) solicitada(s) pelo Cliente, identificando as dimensões, o material, a policromia e eventual personalização do cliente e discriminando o preço final.

3. O orçamento apresentado é válido pelo período de 15 dias e considera-se aceite pelo Cliente, desde que nesse mesmo prazo: a)

O Cliente envie a resposta de orçamento e das Condições Gerais presentes, através de qualquer meio informático, ou plataforma eletrónica ;

b) Para iniciar a obra, o Cliente processa o pagamento do valor de 50% do valor total do orçamento à RELEVARTE, o qual será descontado ao preço final orçamentado, sem prejuízo do n.º 8 das Condições Gerais.

4. Somente após o cumprimento do descrito no número anterior, é que será executado um desenho em 3D com as imagens do cliente, com a intenção do cliente ficar com uma perspectiva de como a peça irá ficar (embora longe do seu resultado final, quer quanto ao material, quer quanto à pintura), o qual será enviado para o Cliente, para que este se pronuncie sobre a recepção do desenho no prazo de 5 dias.

5. Após a aceitação no número anterior, a execução da(s) peça(s) encomendada(s) pelo artista, terá um prazo máximo de execução de 3 semanas.

6. Com a excução da(s) peça(s), a RELEVARTE, não pode garantir que a madeira utilizada fique uniforme quanto aos seus veios, nós e ás cores aplicadas, ou até mesmo, relativamente ás manchas de secagem da madeira ou ás manchas naturais da madeira, em virtude da madeira ser um material vivo e natural, não se podendo considerar defeitos da(s) peça(s), no caso de ocorrer qualquer uma dessas situações.

7. Concluída a execução da(s) peça(s), a RELEVARTE informa expressamente o Cliente da sua conclusão, devendo o Cliente proceder ao pagamento do valor remanescente no prazo máximo de 15 dias e em igual prazo, indicar a morada completa para a qual deve ser enviado a(s) peça(s) e respectiva factura.

8. Após o pagamento do preço total da(s) peça(s), e da indicação da morada completa, por parte do Cliente, é solicitada a entrega da(s) peça(s) ao Cliente através da transportadora a designar.

9. Caso o Cliente não compre o previsto nos ns. 4 e 5 das Condições Gerais, ou não proceder ao pagamento no prazo estabelecido no n.º 6 das Condições Gerais, ou desista da aquisição da(s) peça(s), acarretará a perda do valor de 50% pago pelo Cliente, a favor da RELEVARTE, o título de compensação pelos serviços prestados por esta para com o Cliente.

10. A titularidade da(s) peça(s) encomendada(s) não se transferirá para o Cliente enquanto este não realizar o pagamento integral do Montante Total do orçamento aceito.

11. Qualquer perda ou dano, incluindo furto ou roubo, relativo a peça(s) encomendada(s) que tenha permitido enquanto a(s) mesma(s) esteja(m) na posse da RELEVARTE, confira ao Cliente o direito de ser executada uma nova peça igual à orçamentada, ou no caso de não ser possível a sua execução, receber valor igual à paga até esse momento pela(s) peça(s), não havendo direito a qualquer outro tipo de compensação, indenização ou juros.

12. Após a recolha da(s) peça(s) por parte da transportadora contratada, é imediatamente retirada para esta, toda e qualquer responsabilidade civil e contratual com a eventual perda, dano, ou extravio da encomenda.

13. A RELEVARTE e os seus representantes, ou colaboradores não poderão, a partir do momento da recolha da(s) peça(s) por parte da transportadora contratada, serem responsabilizados por perdas ou danos de qualquer natureza, ou extravio, relativamente à( s) peça(s) adquirida(s).

14. O Cliente concede expressamente à RELEVART o direito de usar as fotografias, ilustrações, textos e cenas em qualquer momento, após a venda da(s) peça(s).

15. Todas as comunicações entre a RELEVARTE e o Cliente terão lugar por correio electrónico (email), telefone e por correio. Se as comunicações foram efectuadas por correio registado, recebem-se-ão recebidas até 48 horas após a sua expedição.

16. O Cliente expressa e consente no processamento dos seus dados pessoais nos termos da Lei 67/98, de 26 de Outubro, processamento este que se insere no âmbito da autorização de isenção nº 1/99.

Os dados pessoais do Cliente serão recolhidos para efeitos do processamento das obrigações contratuais da RELEVARTE, bem como ao envio de informação sobre vendas, ou outros eventos e informação promocional, organizados pela RELEVARTE.

O Cliente terá o direito de informação relativamente aos seus dados pessoais, podendo requerer a alteração, retificação ou eliminação, dos dados pessoais, através de integração académica (email), ou carta para o endereço da RELEVARTE.

17. Para toda e qualquer questão emergente das presentes Condições Gerais, será competente o foro da Comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.
 

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